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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Julho de 2020 - 11:49

Ferramenta para controlar o ambiente empresarial

Uma ferramenta eficaz para controlar o andamento do negócio está lá no ambiente das empresas.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Julho de 2019 - 12:06

Processual Civil. Atividade Rural. Eficácia Ampliativa da Prova Testemunhal

Previdenciário.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Novembro de 2018 - 10:38

Tributário. Contribuição Previdenciária. Décimo Terceiro Salário

Forma de apuração prevista na Lei nº 12.546/2011.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Fevereiro de 2018 - 14:52

Contrato de Mútuo. Sistema financeiro de habitação. Quitação do saldo devedor

Baixa da Hipoteca.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Maio de 2017 - 16:41

Processual Civil. Acórdão com fundamento constitucional e infraconstitucional

Fundamentação deficiente.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2016 - 17:14

Juiz Sérgio Moro dá mais 30 dias para Comissão da Presidência avaliar ‘tralhas’ de Lula

A decisão do magistrado acolhe pedido do secretário de Administração da Secretaria de Governo da Presidência da República, Antonio Carlos Paiva Futuro.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 11:15

Negado seguimento a HC de acusado de envolvimento em escândalo da Fifa

O investigado, argentino nato e naturalizado brasileiro, buscava com o HC impedir sua prisão e extradição por ordem ou a pedido de qualquer autoridade ou governo estrangeiro
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2015 - 16:46

Condomínio é condenado por impedir moradores inadimplentes de entrar no prédio

Casal de moradores que foi impedido de entrar no prédio por estar inadimplente com as taxas mensais de manutenção
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 13:14

Justiça Militar reduz taxa de congestionamento e estoque processual

Os juízes da Justiça Militar conseguiram solucionar quantidade de processos maior que o número de casos que ingressaram nesse ramo judicial
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 16:45

Sindicato reclama no STJ que IBGE não renova contrato de temporários em greve

Balanço aponta que cerca de 100 funcionários temporários não tiveram o contrato renovado
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 14:15

Senado recorrerá de decisão sobre CPI exclusiva da Petrobras

Renan Calheiros afirmou que vai tentar reverter decisão que determinou a instalação de uma CPI para investigar exclusivamente a Petrobras
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 18:15

STF suspende lei de Santa Catarina sobre formação de condutores de veículos

Norma autoriza o Poder Executivo a delegar, como serviço público na área de trânsito, a educação de motoristas
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 13:30

Projeto confirma isenção de contribuição previdenciária sobre aviso prévio

Projeto pretende transformar em lei uma jurisprudência do TST que entende que verba indenizatória não deve integrar a base de cálculo da contribuição previdenciária
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 10:00

Aposentadoria compulsória não é inteligente, diz Peluso

Fixação de um mandato acabaria com a idade compulsória para aposentadoria, fixada em 70 anos
Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 12:15

Golden Cross deve indenizar associados

Indenização foi fixada em R$ 35 mil para cada um
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 20:45

Suposto olheiro de futebol é suspeito de dopar e abusar jovens em Sergipe

Ele dividia apartamento com 14 rapazes com idade entre 15 e 17 anos. Adolescentes saíam de casa com a promessa de entrarem em um time.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 15:35

Recurso especial. Correios. Roubo de cargas. Responsabilidade civil objetiva.

Responsabilidade civil. Exclusão. Motivo de força maior.
Colunas » Meu Advogado Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 11:00

Ação revisional de contratos

Entenda como funcionam as chamadas "Ações revisionais de contrato", muito comentadas nos últimos tempos por conta das abusivas taxas de juros cobradas em financiamento
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 14:15

Ex-prefeita está inelegível devido a cassação de diploma por captação ilícita de votos

De acordo com a decisão do TRE/TO, foram verificadas irregularidades na prestação de contas que configuraram vícios insanáveis que comprometem a confiabilidade da deputada federal
Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 10:00

Estado não pode tratar das condições de atendimento em bancos

Corte especial concluiu que compete ao município legislar sobre o atendimento ao público no interior dos bancos

Exibindo resultado de 9541 até 9560 de um total de 72584

Uma ferramenta eficaz para controlar o andamento do negócio está lá no ambiente das empresas.

Previdenciário.

Forma de apuração prevista na Lei nº 12.546/2011.

Baixa da Hipoteca.

Fundamentação deficiente.

A decisão do magistrado acolhe pedido do secretário de Administração da Secretaria de Governo da Presidência da República, Antonio Carlos Paiva Futuro.

O investigado, argentino nato e naturalizado brasileiro, buscava com o HC impedir sua prisão e extradição por ordem ou a pedido de qualquer autoridade ou governo estrangeiro

Casal de moradores que foi impedido de entrar no prédio por estar inadimplente com as taxas mensais de manutenção

Os juízes da Justiça Militar conseguiram solucionar quantidade de processos maior que o número de casos que ingressaram nesse ramo judicial

Balanço aponta que cerca de 100 funcionários temporários não tiveram o contrato renovado

Renan Calheiros afirmou que vai tentar reverter decisão que determinou a instalação de uma CPI para investigar exclusivamente a Petrobras

Norma autoriza o Poder Executivo a delegar, como serviço público na área de trânsito, a educação de motoristas

Projeto pretende transformar em lei uma jurisprudência do TST que entende que verba indenizatória não deve integrar a base de cálculo da contribuição previdenciária

Fixação de um mandato acabaria com a idade compulsória para aposentadoria, fixada em 70 anos

Indenização foi fixada em R$ 35 mil para cada um

Ele dividia apartamento com 14 rapazes com idade entre 15 e 17 anos. Adolescentes saíam de casa com a promessa de entrarem em um time.

Responsabilidade civil. Exclusão. Motivo de força maior.

Entenda como funcionam as chamadas "Ações revisionais de contrato", muito comentadas nos últimos tempos por conta das abusivas taxas de juros cobradas em financiamento

De acordo com a decisão do TRE/TO, foram verificadas irregularidades na prestação de contas que configuraram vícios insanáveis que comprometem a confiabilidade da deputada federal

Corte especial concluiu que compete ao município legislar sobre o atendimento ao público no interior dos bancos

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